O investimento em energia solar residencial e empresarial no Brasil tornou-se ainda mais atrativo graças a diversos incentivos fiscais e programas de financiamento.
Isenção de ICMS
O Convênio ICMS 16/2015 estabelece isenção de ICMS sobre a energia injetada na rede pelo sistema fotovoltaico. Você paga ICMS apenas sobre a diferença entre energia consumida e gerada.
Isenção de PIS e COFINS
A Lei 13.169/2015 isenta de PIS e COFINS a energia compensada pelo sistema de créditos, válido para microgeração e minigeração distribuída.
Redução de IPTU em Municípios
Diversos municípios oferecem desconto no IPTU para imóveis com sistema solar. Exemplos: São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, Salvador e Palmas.
Depreciação Acelerada para Empresas
Pessoas jurídicas podem depreciar o investimento em sistemas solares de forma acelerada em até 2 anos, reduzindo Imposto de Renda e CSLL significativamente.
Financiamentos Bancários
Diversos bancos oferecem linhas de crédito específicas: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Santander e BNDES com taxas competitivas e prazos até 240 meses.
Conclusão
Os incentivos fiscais disponíveis tornam a energia solar uma das melhores opções de investimento no Brasil, com retorno rápido e benefícios por décadas.
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